Município continua com a titularidade do saneamento mesmo com concessão

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, disse em entrevistas a emissoras de TV e rádio locais nesta semana que a concessão do saneamento que está sendo iniciada pela Prefeitura vai permitir que o município receba investimentos entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões nos próximos  anos. Vane reafirmou que, com o processo, a atual administração municipal busca atender um dos maiores problemas da população que é a falta d’água doce para o seu consumo diário.

“Há uma crise instalada e uma solução. A concessão é solução que depende de aprovação da Câmara de Vereadores. Temos pesquisas comprovando que 80% da população vê como seus maiores problemas: água e esgoto” afirma o prefeito de Itabuna, acrescentando que, “mesmo com o atual cenário de crise, vamos assegurar o funcionamento do sistema sem aumento de tarifa, manter os empregos diretos e os investimentos. Vamos abrir o processo sem ainda contar com a barragem do Rio Colônia”, realça.

Segundo o prefeito, diferentemente da boataria com fins eleitorais, daqueles que nunca trouxeram soluções definitivas para a questão da Emasa, “a tarifa não vai aumentar, mas, efetivamente, pode haver reajustes pontuais. Não haverá valores absurdos e abusivos. Vamos garantir a tarifa, os empregos diretos. A empresa vencedora terá que assumir no mínimo 50% dos atuais funcionários da Emasa, com segurança contratual por dois anos”, acrescenta, argumentando que, quem não for absorvido, continuará na Emasa que terá nova personalidade jurídica e novas atribuições

De acordo com Vane, a ideia é que a Emasa passe a autarquia, além de funcionar como agência reguladora dos serviços de saneamento, com atribuições de gerenciar a coleta de lixo e de resíduos sólidos, a drenagem de águas fluviais, a iluminação pública, etc.  “Quem fala em privatização demonstra total desconhecimento. Na concessão todos os investimentos realizados e o patrimônio retornam à Emasa. Já a privatização é quando se vende os ativos da empresa, o que não é o caso. O modelo está sendo elaborado e os requisitos constarão do edital de concessão espera seja publicado nos próximos dias”, afirma.

Para discutir a questão da Emasa e falta d’água, o prefeito Claudevane Leite disse que procurou o governador Rui Costa e o presidente e a diretoria da Embasa, juntamente com a comissão de funcionários e o sindicato. O Estado não teria como absorver a empresa neste momento, já que 200 municípios baianos estão sendo diretamente afetados pelos efeitos da seca. “A gente agradece ao governador e à Embasa por nos ter recebido e pelo apoio que nos tem dado neste momento. Sem a ajuda efetiva não teríamos condições de continuar fornecendo água para a população em carros pipa”, sintetiza.  

  “Na concessão, o município continuará sendo titular da gestão do saneamento e da água, vai fiscalizar e exigir investimentos para a universalização da captação, tratamento e fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto beneficiando toda a população”, reafirma Vane. Nas entrevistas, o prefeito de Itabuna relembra que “a Emasa era a terceira empresa de saneamento em arrecadação no estado. Mas, quando assumi a gestão da administração pública a recebi devendo mais de R$ 80 milhões e com zero de esgoto”.  

E acrescenta: “Quem está enfrentando a crise é a comunidade itabunense e, particularmente, eu como gestor. Então, estou buscando alternativas e soluções que sejam definitivas, duradouras. No edital vamos colocar claramente todas as exigências para que a empresa vencedora faça os investimentos para garantir que Itabuna jamais sofra com a falta d’água no futuro”, reforça.

Por fim, o prefeito de Itabuna mantém a avaliação de que a atual situação de seca que o sul da Bahia enfrenta nos últimos nove meses decorre do desmatamento, da retirada de matas ciliares e da má conservação ambiental e dos rios. Esta é a maior estiagem dos últimos 50 anos. Além disso, a bacia hidrográfica do Rio Cachoeira sofre com esgotos atirados no seu leito.   

“Desde o inicio da crise hídrica não temos medido esforços para atender as necessidades da população de consumo de água potável e tratada. Fizemos e continuaremos a fazer investimentos em mananciais alternativos, alugamos carros pipa e abrimos poços artesianos. Mas temos a certeza de que a concessão vai garantir ao município os investimentos necessários para que a estiagem que continua ameaça constante nos próximos anos seja superada”, concluiu.